Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.

Entenda a SPE: Sociedade de Propósito Específico

Entenda a SPE-Sociedade de Propósito Específico, uma empresa para investimentos e desenvolvimento de soluções.

Questões práticas sobre processo civil: embargos de declaração e a amplitude do efeito interruptivo legalmente previsto

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio

A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.